Tema da vez (Solidariedade internacional e Dívida externa)

Solidariedade Internacional - Dívida Externa



Erik Cavol
Flávio Brilhante Teixeira da Silva
Marla Regina Bresolin Consoli
Marx Villa
Sara Helena Baldissera
Tiago Ramos

Introdução

O presente trabalho se propõe a investigar questões relacionadas às dívidas dos paises em desenvolvimento, as dificuldades que estão atormentando os paises desenvolvidos, e o perigo que assola os mecanismos de proteção e ajuda internacional, pois os endividados, que se tornarem inadimplentes podem vir a comprometer a saúde financeira de todos.
A questão da dívida externa não é mais um problema só dos endividados, pois segundo Lord Keynes se você deve cem libras ao banco, você tem um problema, mas se você deve um milhão de libras o banco é que tem um problema.
Em relação à solidariedade internacional versaremos a respeito dos organismos de ajuda internacional e suas alternativas de ajuda para viabilizar o crescimento social, econômico, cultural de todos.

Solidariedade internacional

As trocas financeiras entre o mundo desenvolvido e o mundo em desenvolvimento, que no passado contribuiu para promover a estabilidade econômica a nível de emprego e melhorias dos padrões de vida, hoje tem se revelado com características de perversas anomalias.
Quando o fluxo de envio de dinheiro é invertido, isto é, no momento em que iniciasse os pagamentos dos empréstimos tomados, o dinheiro sai dos países pobres rumo aos países ricos, podemos dizer que trata-se de uma perversão da economia saudável.
Sempre se supôs implicitamente que os mercados financeiros continuariam a refinanciar as dívidas antigas as dívidas antigas e a oferecer novos empréstimos, de maneira que o fluxo de recursos para o mundo em desenvolvimento continuaria até um futuro distante, até os devedores atingirem um nível de desenvolvimento no deixariam de ser dependentes.
Se a insolvência dos devedores paralisar as transferências, muitos dos países desenvolvidos poderão sofrer sérias conseqüências. Os banqueiros não podem mais emprestar dinheiro, para cobrir os juros vencidos, sobre a dívida já contraída, sem uma perda adicional de credibilidade. Na atual situação, os empréstimos já feitos pelos bancos já supera o seu próprio capital. Sendo assim, somente os governos e as autoridades monetárias dos países avançados tem os recursos e as condições para conciliar os interesses dos devedores e dos credores (banqueiros), para assim salvaguardar a economia mundial.
Não é apenas o poder financeiro que confere aos governos dos países desenvolvidos a função natural de gerentes da crise das dívidas. Este paradoxo, representado pelo fato de o pagamento da dívida tornar os países credores mais pobres, e não mais ricos, tem como origem a natureza da economia mundial, cuja atividade não é um jogo de soma zero. O sucesso de um dos participantes não implica no fracasso do outro. Nela ambos podem ganhar simultaneamente ou perder ao mesmo tempo.

Solidariedade, protecionismo ou necessidade?

Alguns autores referem que a solidariedade está revestida de um caráter protecionista, que inviabiliza o crescimento, por não comprometer os países com a responsabilidade de busca de alternativas internas, políticas de crescimento e independização.
Outros autores pensam que a realidade dos países em desenvolvimento, suas dívidas, suas dificuldades e a forma de saneá-las passa por mecanismos de ajuda, de solidariedade internacional tais com G8, FMI, BIRD e a ONU, sem a intervenção desses organismos não se consegue vislumbrar alternativas possíveis para esses países.

Grupo dos 8



Surgido no ano de 1975. O G8 é um grupo informal de 8 países: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia. Na época de sua fundação, o G8 contava com a participação de 6 países, Canadá viria depois no ano de 1976 e Rússia no ano de 1998. Surgiu na década de 70 devido à preocupação com a crise econômica de nível mundial, e a crise mundial do petróleo de 1973e 1974. O G8 não é uma instituição, nem uma organização internacional, os líderes do G8 o definem como um “clube” de discussões sobre a economia mundial e os problemas políticos.

Organização das Nações Unidas


Sede da ONU em Washington, EUA

A ONU (Organização das Nações Unidas) fundada em 26.6.1945 na cidade de São Francisco, surgiu com objetivo principal de manter a paz internacional, através de um sistema de segurança coletivo. Ela atua como um órgão legislativo internacional, órgão administrativo internacional e órgão judiciário internacional.
Um dos principais objetivos da ONU é conseguir a cooperação internacional para resolver os problemas internacionais, de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, também promover e estimular o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.
A idéia principal da ONU é que a paz internacional seja mantida através da cooperação dos países poderosos, no sentidos de minimizar as diferenças econômicas, sociais, educacionais, etc.

Política de empréstimo público, ou da dívida pública

É absolutamente comum o acúmulo de dívidas em um país e, é claro, por razões econômicas, como por exemplo, a baixa renda nacional. E, conseqüentemente, acarreta-se serias dívidas públicas, pois a própria arrecadação de tributos não equivale aos pagamentos internos. Nesse contexto, surge as guerras nacionais.
Outrora, as lutas existiam por causas revolucionárias ou para liberdade econômica. Contraditoriamente, em voga, percebemos a crise política se dividindo em dois fatores:
a) Os déficits na manipulação do orçamento:
b) Os grandes planos de obras públicas.
A questão política-econômica, é que para o estado realizar as políticas fiscais estimulantes (ação sobre setores e ação sobre toda a economia do país) corta-se uma parte das cobranças tributárias, restando as despesas nacionais. E, para quitá-los, é solicitado dinheiro emprestado do exterior, sem a cobertura de imposto para obras públicas, é lançado um empréstimo, normalmente de fora.
Os empréstimos sempre é desviado para o setor privado. Com a alta concorrência as taxas de juros são elevadas e oferece-se aos prestadores privilégios (isenção de impostos) para driblar tal concorrência.
Portanto é claro que visualizamos um ciclo na dívida:
a) É necessário obras públicas;
b) Os impostos não cobram os planos;
c) Com despesas nacionais, lançou-se empréstimos fora para custear as obras da nação;
d) A dívida nasce e para quitá-las é utilizado o necessário para educação, saúde, moradia e etc...
É um esquema muito continuo no Brasil e que, realmente demonstra os perigos que causa as dívidas externas no sistema político-social-econômico de uma nação.

*Solidariedade Internacional
Nesse sentido, resplandece a solidariedade internacional, onde sempre os países subdesenvolvidos sempre estão subordinados aos países desenvolvidos. E esses últimos, procuram dar um tratamento especial com tal impasse, através de auxílios, em bens capitais e serviços, onde avultam as doações; e para as trocas ou estados de baixa renda, ora fixando-lhes melhores preços, ora cedendo-lhes preferências nas aquisições.

Solidariedade internacional e acesso à educação



Recentemente fomos surpreendidos pela decisão histórica da Espanha em perdoar uma dívida de 60 milhões de Euros pela Argentina com o compromisso de investir o montante em educação. Este aspecto deveria ser observado também sob o ponto de vista cultural, verdadeiro alicerce para o desenvolvimento real de todas os setores que englobam a vida humana.
O que temos até agora é uma iniciativa à redução da dívida externa dos países em desenvolvimento sob uma ótica voltada para o acesso da educação e pode-se acrescentar aí o conseqüente combate à pobreza em todo o planeta, mas esta deveria estar voltada também para o desenvolvimento integral do ser humano abrangendo a cultura como um todo.
Por outro lado, esse perdão é, sem dúvida, uma contribuição inteligente e viável para mudar a realidade educacional destes paises. Assim, esses novos recursos poderiam promover o desenvolvimento social de fato.
Novamente, aproximando-nos da questão, temos que, se por um lado está provado e amplamente aceito pela comunidade internacional que o investimento em educação dá retorno social e econômico, por outro lado percebe-se a dificuldade na perpetuação e manutenção desses processos sócio-culturais.
Essa equação que tem se revelado frágil só poderá ser revista na medida em que se aceite o fator cultural como relevante, tendo a cultura como pano de fundo para garantir que sejam irreversíveis as tomadas de consciência.
Não se pode mais ficar subindo e descendo degraus, (às vezes, até descendo dois para cada um que subimos). É evidente a necessidade da geração de conhecimento e cultura para se alcançar o desenvolvimento sustentável global, seja lá o que isso signifique.
Surge agora mais uma chance. É bem verdade que a ofensiva política em favor da conversão da dívida em investimentos em educação, iniciada por volta de 2003 em fóruns internacionais, ganha força ainda não mesurada com a inédita decisão do governo espanhol.
E com ela abrem-se novas possibilidades e surgem novos significados que devem servir para redimensionar o seu enorme potencial.
É a hora certa para que os ministros de educação, de finanças - e os ministros da cultura, apresentem argumentos sólidos na proposta conjunta que devem construir e apresentar nas negociações internacionais, sejam com países credores, sejam com as instituições financeiras de grande porte, leia-se Banco Mundial, o BID e o FMI.
“Transformar a idéia da conversão da dívida em uma ação prática que beneficie os parceiros do Mercosul requer a firme decisão de cada um dos países de tratar o assunto como uma prioridade nacional e como uma política global de elevado alcance social”, diz Jorge Werthein, representante da Unesco no Brasil.
Mais que óbvio, trata-se da possibilidade de uma mudança profunda no âmbito das nações. Sobretudo se acrescentamos nesse entendimento o papel cultural como protagonista.

Perdão da dívida externa aprovado para os países pobres

O plano em torno do perdão da dívida externa do 18 países mais pobres do mundo* caminha para sua efetividade. O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, concordaram em perdoar a dívida externa dessas nações carentes, uma ação proposta pelo G8 - o grupo das sete nações mais industrializadas do planeta (Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Reino Unido,Alemanha e Japão) mais a Rússia.
O primeiro passo para a concretização e configuração deste perdão foi dado através de um grupo de ativistas, liderados pelo cantor Bono Vox da banda irlandesa U2, onde através concerto Live Eight, pressionaram os representantes do G8, reunidos simultaneamente, na Escócia, em Julho de 2005.
Há um otimismo das ONGs em relação ao aspecto desenvolvimentista para o financiamento e melhoria a educação, a saúde, o saneamento básico e outros setores vulneráveis, mas com prudência com relação à possibilidade de extensão a demais nações carentes.
O uma questão que preocupa os membros do G8 é com relação as verbas para o desenvolvimento, ficando acertado que o dinheiro para custear o perdão da dívida externa seria arrecadado não dos cofres dos países credores, mas de outras fontes, ainda que este ponto não esteja totalmente esclarecido. A garantia de que esta ajuda vai continuar sendo fornecida independentemente do alívio do débito dos países pobres foi uma vitória. Com a medida de sanear desta maneira a dívida de países carentes, uma das Metas do Milênio - a de diminuir pela metade o índice de pobreza no mundo - se aproxima um pouco mais de sua concretização. O plano da ONU lançado em 2000 pretende até 2015 não só diminuir o número de pessoas vivendo na pobreza, mas também garantir melhores condições dos serviços de saúde, de educação, de trocas comerciais mais justas, entre outras prioridades.
Uma grande parcela de responsabilidade para reforçar a decisão tomada pelos países membros do FMI e Banco Mundial foi deixada para os associados da Organização Mundial do Comércio (OMC) para solucionar em conjunto temas como o fim das barreiras comerciais possibilitando assim aos países pobres e os em vias de desenvolvimento vão poder colocar seus produtos no mercado mundial com preços compensadores e mais justos.



* Na lista dos 18 países considerados mais pobres do mundo estão: Benin, Bolívia, Burkina Faso, Etiópia, Gana, Guiana, Honduras, Madagascar, Mali, Mauritânia, Moçambique, Nicarágua, Níger, Ruanda, Senegal, Tanzânia, Uganda e Zâmbia. Mais outras 20 nações pobres podem também ser beneficiadas futuramente,pelo relaxamento de seus débitos externos.

Uma crítica a “solução” do FMI

A partir de 1982, quando a crise da dívida estourou de forma vingativa, o FMI implantou gradualmente seus “programas de ajustamento” aos países devedores, visando com isso cortes nos seus níveis de produção e nos padrões de vida, gerando assim reservas cambiais para atender ao serviço da dívida. Os resultados, em muitos casos, foram explorações sociais e políticas, já que se visava a todo custo, reduzir consideravelmente a “inflação”.
Com o passar do tempo o caminho parece estar cheio de obstáculos intransponíveis, há poucos indícios de alívio das pressões sociais a favor de uma expansão mais rápida. Mas na visão do Fundo, os países devedores recuperariam o nível de produção per capita de 1980 a 1989. Mesmo esse modesto incremento não poderia servir à melhoria do padrão de vida, pois uma parcela maior do PIB provavelmente teria de ser utilizada na obtenção de divisas para atender o serviço da dívida ao invés de ser absorvida pelos usos internos e para melhorar o padrão de vida.
Sendo assim, existem duas grandes improbabilidades: a disposição dos bancos para emprestarem e a disposição dos devedores para pagarem. Essas incertezas existem mesmo num cenário do FMI, que se considera relativamente favorável.
Para que os devedores continuem a pagar deve-se levar em conta a facilidade com que poderão expandir suas exportações, e crescer sem que disso derive um aumento das importações, e também dependerá do fluxo de recursos líquidos recebidos pelos países a médio prazo. Dessa forma o FMI fala em estender dinheiro novo aos países para que assim possam pagar a divida antiga e seus juros. Pois na lógica do FMI o montante de dinheiro adicional que for entregue ao país devedor aumentará assim sua disposição em cooperar com o sistema financeiro internacional. Porém isso na prática é diferente, haja vista que se deve levar em conta se os bancos estão preparados para emprestar esses dólares adicionais e se desejam isso. Para o FMI os empréstimos espontâneos só podem ocorrer a medida que os países devedores tenham credibilidade creditícia.
Em termos globais, os efeitos são uniformemente negativos, pois quando as importações de um país devedor são fortemente reprimidas por falta de financiamento adequado, segue-se que cada redução nas exportações de um devedor provavelmente seja acompanhada de uma redução nas exportações dos países industrializados.
Nessas circunstâncias, o protecionismo contra o Terceiro Mundo envolve perdas generalizadas. Mas foram os países em desenvolvimento e pobres que tiveram suas exportações mais obstruídas pelo protecionismo. Na verdade, há um risco real de que o fechamento das oportunidades comerciais ao Terceiro Mundo possa mostrar-se o fator decisivo que terminará por minar a estrutura da dívida, pois foi por esse mesmo meio que muitos dos maiores devedores tornaram-se inadimplentes.

A economia política da inadimplência

Apesar de acreditarmos que não é do interesse dos maiores países devedores parar de cumprir com suas obrigações, está ocorrendo um crescente aumento de países que estão com suas dívidas cada vez mais atrasadas, e isto está acarretando uma generalização da inadimplência, que, por sua vez, está preocupando os maiores bancos dos países avançados. Se os principais devedores resolvessem parar de pagar as suas dívidas externas, não teria como impedir por muito tempo uma crise bancária.
Todos os principais países devedores possuem algumas características que lhes são peculiares e que são elementos altamente explosivos. Além de possuírem uma baixa renda per capita, esta é mal distribuída, o que gera uma maior distância entre ricos e pobres, tornando a sociedade cada vez mais desigual e desumana. As pessoas que foram trazidas do campo para trabalharem nas cidades estão se tornando a cada dia mais militantes na busca por seus direitos de trabalho. Ocorre também que nas propriedades rurais as áreas de terras estão, em sua maioria, concentradas nas mãos de ínfimas pessoas, e aquelas que ainda não possuem um lote, os sem terras, passam a sofrer diariamente uma pobreza cada vez mais preocupante para toda a sociedade.
Essa má distribuição de renda por parte dos países pobres está trazendo uma preocupação mundial de toda a população, pois a subnutrição e a delinqüência estão crescendo num nível assustador e são poucas as entidades realmente preocupadas em solucionar este grande problema, que afeta direta ou indiretamente a todos.
Luís Inácio Lula da Silva, quando líder sindicalista do Partido dos Trabalhadores, proferiu a seguinte frase: “os trabalhadores, embora não tenham tomado os empréstimos, são obrigados a pagá-los às custas da redução do seu padrão de vida”. E isso é o que realmente ocorre nos países devedores, pois através do aumento dos impostos o governo obriga a população, indiretamente, a pagar a dívida externa, independente da sua vontade.
Até o momento, a maioria dos países devedores têm tomado o maior cuidado para evitar uma ação radical que possa prejudicá-los em suas negociações com os países credores, pois ainda têm esperanças de que possa haver algumas mudanças na política desses países com relação a dívida externa, podendo criar formas alternativas de pagamento que não prejudiquem o crescimento e funcionamento dos países mais endividados, permitindo que eles possam utilizar seus rendimentos em aplicações no próprio país, e não somente para efetuar o pagamento da dívida.
Apesar da vontade de muitos governantes em parar de pagar a dívida externa, vários estudiosos no assunto dizem que a inadimplência com relação à divida seria muito pior para um país devedor inadimplente e traria conseqüências ainda mais drásticas do que o seu pagamento.
Se, por algum motivo, um determinado país resolvesse parar de efetuar o pagamento da dívida com o seu credor, seria extremamente complicado para este requer, na própria justiça, um maior empenho do país devedor em pagar o que deve, encontrando diversos empecilhos legais, que só trariam transtornos ao país credor. Nesse sentido, os bancos internacionais têm se utilizado de uma arma eficaz na tentativa de manter o país devedor efetuando o pagamento da dívida: a ameaça de corte do crédito. Dessa forma, os países devedores teriam que pagar por suas importações e esperar o pagamento de suas exportações, não existindo, assim, nenhuma espécie de crédito para servir de ponte entre essa lacuna e, como conseqüência, as exportações teriam que ser reduzidas drasticamente, gerando um grande transtorno ao país devedor.

Os riscos e custos da inadimplência

A falência de algum dos principais devedores ou de vários pequenos devedores traria sérios problemas, não somente para os bancos internacionais como também para a própria economia mundial.
Na realidade, os países devedores, ao se tornarem inadimplentes, buscam essa “solução” na esperança de que, com o dinheiro que poupam com a interrupção do pagamento da dívida, possam utilizá-lo em investimentos no próprio país, a fim de aumentar o seu crescimento, ampliando suas exportações e, conseqüentemente, o seu produto interno.
Não será através da suspensão do pagamento da dívida externa, porém, que o país devedor se desenvolverá, mas o que se deve buscar é conciliar o pagamento da dívida com uma política de balança comercial favorável, tornando assim o país mais forte economicamente ou, melhor ainda, que os países mais ricos, geralmente os credores, procurem perdoar, se não totalmente, mas pelo menos parcialmente a dívida desses países mais pobres, auxiliando-os em seu crescimento e, participando assim, duma modificação da economia mundial, diminuindo a incidência de países pobres e tornando o mundo num lugar mais humano, onde a solidariedade predomine.

A solidariedade como último recurso

Num momento em que o mundo grita por transformações urgentes, é importante lembrar que, para atender às necessidades reais de um país pobre não basta apenas novas regras se não houver uma efetiva abertura social dos países mais ricos para com os pobres, lembrando de resgatar valores que a sociedade, em vista dos avanços tecnológicos e a busca sempre mais voraz em busca do enriquecimento, já não lembra mais.
O desafio para a construção de uma nova sociedade que seja mais democrática e humana já está lançado; resta saber se nossas autoridades competentes serão capazes de compreender a gravidade da hora presente exigindo, assim, uma reformulação da estrutura social em que vivemos, alterando prioridades governamentais e atacando de frente o problema da má distribuição de renda para corrigir os desníveis mais gritantes.
Todas as pessoas e entidades que se empenham para que haja uma maior preocupação, por parte das autoridades mais significativas de diversos lugares, buscam um mesmo objetivo: a construção de um mundo melhor. Mas para que esse sonho seja efetivamente realizado, é preciso que os países mais ricos procurem amenizar as dívidas de países pobres, permitindo que eles se desenvolvem mais, tornando o mundo um lugar mais solidário e justo.
Já existem por todo o mundo organizações preocupadas em criar programas que integrem diversas culturas, com o objetivo de aproximar povos e culturas diferentes, promovendo a paz entre nações e propiciando a cultura do pacifismo e da solidariedade entre indivíduos e povos.
Não podemos nos esquecer que a globalização, embora algumas vezes assuste e preocupe, é positiva para o crescimento, para o intercâmbio entre as culturas e para o acesso de todos à prosperidade material.
De acordo com o autor João Baptista Herkenhoff, “o desenvolvimento exige a instauração, no mundo, de uma ordem social justa. Esta ordem supõe que seja eliminada a exploração sistemática do homem pelo homem e de nação por nação.” (1994, p. 61).


Sede do Banco Mundial, em Washington, EUA

Conclusão

A solidariedade internacional para assumir um aspecto realmente desenvolvimentista e reestruturador é preciso que venha acompanhada de mecanismos, tal como, o comprometimento com a questão educacional, e a cima de tudo, cultural. Não basta que se somente excluam dívidas, é necessário que estas nações contempladas firmem com a responsabilidade de busca de alternativas internas, políticas de crescimento e independização. A possibilidade de uma mudança profunda no âmbito das nações virá unicamente se acrescentamos nesse entendimento o papel cultural como protagonista.

Referências bibliográficas

PEREIRA, André Gonçalves e QUADROS, Fausto de. Manual de Direito Internacional Público. 3ª ed. Coimbra: Livraria Almeidina, 1997.

SAMPSON, Antony. Os credores do mundo. Rio de Janeiro: Record, 1981.

LEVER, Harold. A dívida perigosa. São Paulo: Vértice, 1987.

ROBERTS, Richard. Por dentro das finanças internacionais: guia prático dos mercados e instituições financeiras. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

DOLINGER, Jacob. A dívida externa brasileira: Solução pela via arbitral. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988.